Brasília, 02/07/09 (MJ) – O combate a cartéis em licitações passou a contar com o engajamento de uma rede ainda mais ampla de agentes públicos. Entre 22 e 30 de junho, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça realizou as Oficinas de Combate a Cartéis em Licitações, que ocorreram nas cinco regiões do país: Recife (dia 22 de junho), Brasília (24), Belém (25  e 26), São Paulo (29) e Curitiba (30). A iniciativa contou com o apoio financeiro e técnico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

As oficinas tiveram eventos específicos tanto para servidores responsáveis por conduzirem processos licitatórios (principalmente membros de comissões de licitação e pregoeiros), quanto para integrantes de órgãos responsáveis pela persecução criminal de cartéis, como membros do Ministério Público e das polícias Civil e Federal. Mais de 600 agentes públicos participaram dos eventos em todo o Brasil.

As apresentações se basearam em dois documentos: a cartilha “Combate a cartéis em licitações", elaborada pela SDE; e as “Diretrizes para Combater o Conluio entre Concorrentes em Contratações Públicas”, documento recém lançado pela OCDE que contém contribuições brasileiras. Além disso, a experiência da Secretaria com investigações desse tipo de ilícito foi compartilhada com esses agentes públicos durante os eventos.

Paulo Casagrande e Fernanda Machado, integrantes da unidade de combate a cartéis em licitações da SDE, foram os responsáveis pelas palestras. As Oficinas também contaram com apresentações de Kenneth Danger, economista-sênior do Comitê de Concorrência da OCDE. Ele falou sobre a experiência de outros países no combate ao conluio entre licitantes para fraudar a concorrência em licitações.

Ele afirmou que não se recorda de um órgão de defesa da concorrência ter realizado um evento desta abrangência e importância, “que se preocupou ao mesmo tempo em capacitar agentes de compras públicas e investigadores criminais”.

Para Casagrande, "trata-se de iniciativa importante na difusão de conhecimentos sobre esse grave ilícito concorrencial. Quanto mais os agentes públicos estiverem atentos para os indícios de ocorrência dessa prática, mais e melhores denúncias serão recebidas pela SDE e casos mais expressivos poderão ser investigados”.

A SDE também apresentou para os integrantes do Ministério Público e da polícia a importância de se investigar e punir a prática no âmbito criminal. Com estes órgãos, foram compartilhadas algumas das técnicas de investigação da secretaria.

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